Notícias
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Etiquetagem Energética de Aspiradores
13 de março de 2019
Informamos que foi publicado o Aviso relativo à anulação do Regulamento Delegado, respeitante à etiquetagem energética dos aspiradores e que determina a anulação do Regulamento Delegado da Comissão entrou em vigor em janeiro de 2019, com efeitos retroativos, como se o regulamento nunca tivesse existido.O acórdão do Tribunal (ver mais)
Taxa de juros moratórios no 1.º Semestre de 2019
31 de janeiro de 2019
Por Aviso da Direção-Geral do Tesouro e Finanças, foi fixada a taxa de juros comerciais supletivos para vigorar no 1. º semestre do ano corrente nas situações decorrentes de ATRASOS DE PAGAMENTO EM TRANSAÇÕES COMERCIAIS. Conheça toda a informação aqui
Branqueamento e Capitais - Prolongamento do prazo de envio do modelo I
09 de janeiro de 2019
Na sequência da informação que divulgámos no passado dia 10 de dezembro sobre este assunto, informamos o seguinte: 1. A Lei que veio impor às empresas o dever de identificação e diligência relativamente aos seus clientes.2. O Regulamento da ASAE que fixou as condições para o exercício do dever de identificação e (ver mais)
Compras Públicas Ecológicas - Consulta Pública - Manuais: Edifícios - IP - Imagem Médica
06 de dezembro de 2018
A Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas (ENCPE 2020) define os critérios ecológicos para um conjunto de bens e serviços prioritários que já dispõem de critérios GPP (Green Public Procurement) da União Europeia. A adaptação destes critérios à realidade nacional é efetuada, de forma faseada, por grupos (ver mais)