Notícias
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RESÍDUOS: Guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR)
10 de maio de 2017
Foi publicada a Portaria que define as regras aplicáveis ao transporte de resíduos no território nacional e cria as guias eletrónicas de acompanhamento de resíduos (e-GAR), a emitir na plataforma do SIRER da APA – Agência Portuguesa do Ambiente. Saiba mais aqui
Medida Contrato-Emprego - Candidaturas abertas
03 de maio de 2017
Acabam de ser abertas as candidaturas à Medida “Contrato-Emprego” e publicado pelo IEFP o respetivo Guia de Apoio à apresentação das mesmas.Saiba mais aqui
Instrumentos de medição
03 de maio de 2017
Foi publicado no Diário da República, mais de um ano após a data inicialmente prevista para a sua transposição, e está em vigor desde 28 de abril, o Decreto-Lei que procede à transposição para o ordenamento jurídico nacional da Diretiva denominada Direciva MID, que estabelece as regras aplicáveis à disponibilização no (ver mais)
Compatibilidade Eletromagnética - Transposição da Diretiva CEM
12 de abril de 2017
Tal como aconteceu com a transposição da Diretiva do Material Elétrico de Baixa Tensão, também a transposição da reformulação da Diretiva da Compatibilidade Eletromagnética, que deveria ter ocorrido até 20 de abril de 2016, veio a ocorrer apenas agora, com mais de onze meses de atraso, apesar das várias diligências que a (ver mais)