A AGEFE fez no passado dia 15 de Julho o seu 45.º aniversário.

Foi fundada num contexto de grande incerteza e de perturbação política, social e económica em Portugal, que é também aquele que o País, mas agora também todo o mundo enfrenta.

Esta efeméride, e a situação crítica que atravessamos, levam a Direcção a ter a expetativa de que as Assembleias Gerais (AG), ordinária e de Alteração dos Estatutos, convocadas oportunamente para o próximo dia 29 de setembro contem com a participação e o envolvimento do maior número possível de associadas.

Com esse objetivo, o Relatório que remetemos em anexo é uma breve síntese daquele que será objeto de apresentação na AG ordinária, em que a atividade da AGEFE em 2019 será apresentada com detalhe, e enquadrada no percurso evolutivo da própria Associação ao longo destes 45 anos. Simultaneamente, por razões de inequívoca oportunidade, a Direção irá dar conta das iniciativas que tomou para apoiar as associadas no quadro crítico do surto pandémico em curso, e das ações que entretanto realizou, tal como dos trabalhos preparatórios de iniciativas que estava previsto serem implementadas no ano em curso (2020), mas cuja concretização foi adiada sine die face às circunstâncias.

Iremos falar do visible fee obrigatório, das garantias, durabilidade e obsolescência dos produtos, das novas etiquetas energéticas, de cibersegurança, e de muitos outros temas que certamente lhe irão interessar conhecer.

Assim, remetemos em anexo o Relatório (resumido) da Direcção relativa ao exercício de 2019 e, separadamente, o Balanço, a Demonstração de Resultados por Natureza e o Anexo às Demonstrações Financeiras.

Junta-se também a proposta da Direção de revisão global dos Estatutos, e um documento com as Notas Explicativas das alterações, cujos princípios gerais são os seguintes:

• Agilizar os processos de funcionamento, eliminando disposições obsoletas e clarificando outras em função da experiência (ex. validação de procedimentos por meios digitais, confirmação do poder de representação próprio da empresa associada)
• Consagrar nos Estatutos a conformidade da atividade associativa com a legislação da Concorrência (ex. dar ênfase estatutária ao compliance e eliminar disposições potencialmente discricionárias)
• Simplificar o articulado, e rearrumar as matérias num sentido mais lógico, bem como remeter para regulamentação interna as matérias de natureza prática relativas à “Organização Sectorial” e aos “Processos Eleitorais”.

Contamos com a sua participação. É fácil! Basta ligar-se através deste link