A AGEFE, em colaboração com a Vieira de Almeida (VdA), promoveu no passado dia 18 de janeiro um seminário sobre os temas "Contratação Pública, Concorrência e Faturação Eletrónica". O evento contou com a participação de César Pestana, Presidente do Conselho Diretivo da eSPap, e, como oradores, Conceição Gamito, Marco Caldeira, Maria Stock da Cunha e Ricardo Bordalo Junqueiro, especialistas, respetivamente, nas áreas do Direito Fiscal, Público e da Concorrência.

Na abertura, o Presidente da AGEFE, José Correia, alertou para o facto de a contratação pública continuar a ser “um labirinto legislativo e processual, moroso, pouco eficiente e de elevada burocracia”. Perante os novos desafios que se colocam à contratação pública e à relação entre compradores e fornecedores, deixou ainda um apelo ao “diálogo institucional entre as autoridades e organismos tutelares dos compradores públicos e associações empresariais” como forma de “potenciar sinergias e informação” e acrescentar valor ao processo de contratação pública.

Após o enquadramento e a abertura dos trabalhos, a sessão dividiu-se em dois grandes momentos:

um primeiro, durante o qual Presidente da eSPap apresentou as atividades desenvolvidas pela instituição e as linhas gerais das iniciativas de modernização do Sistema Nacional de Compras Públicas (SNCP);
e um segundo, mais formativo, centrado nas contribuições da equipa da VdA nas áreas práticas do Direito conexas à Contratação Pública.
Durante o evento, os cerca de 120 participantes tiveram oportunidade de colocar questões aos oradores, abordando assuntos que afetam diretamente a sua atividade. Atendendo à relevância das matérias, disponibilizamos a todas as associadas as apresentações utilizadas durante o seminário, bem como a intervenção do Presidente da AGEFE.